Brasil precisa sair da fossa em que esta enfiado, se quiser acompanhar a dinâmica da economia mundial globalizada que exige cada vez mais desenvoltura e flexibilidade, entendendo-se como tal tecnologia moderna, preços competitivos, crescente e constante adaptabilidade à veloz mutação tecnológica, incremento da agilidade dos agentes produtivos através da simplificação burocrática, expansão e modernização dos sistemas distributivos de bens de consumo e de produção (logística), redução dos juros e da carga tributária a níveis mundiais e desoneração ou até eliminação dos custos e vínculos trabalhistas.
O presidente Lula, quando na sua primeira campanha, colocou como principal premissa do seu governo a criação de dez milhões de empregos. Quatro anos e meio depois foram criados pouco mais de três milhões graças aos bons ventos da economia mundial e ao esforço titânico do empresariado nacional que luta de unhas e dentes numa seqüência de adversidades que não encontra igual em lugar nenhum no mundo. Nesta sociedade que lança no mercado novos trabalhadores numa velocidade de dois milhões por ano, na ponta do lápis, hoje seriam necessários já terem sido criados dezenove milhões de novos postos de trabalho, se fossem somados os dez milhões prometidos mais os outros nove milhões resultantes do seu tempo vencido de governo.
Diante da magnitude dos números, o que se tem feito é a tentativa de implementação do PAC (plano de aceleração do crescimento), uma pedrada para matar um monstro. Com seu PAC o governo sabe melhor do que ninguém que está atacando o problema pela tangente, no entanto, parece que sua real intenção é distrair a sociedade enquanto o tempo passa dentre discussões e polêmicas protelando a ação para outros governos implementarem, como de costume.
No Brasil quando uma empresa emprega um cidadão não pode contar com ele para dividir responsabilidades, mas para somá-las. Assim sendo, os empresários pesam muito a decisão de empregar. Um novo empregado significa mais uma gratificação de férias, mais um décimo terceiro, mais um risco de dispensas médicas por motivos na sua maioria banais, mais um recolhimento ao sistema previdenciário e ao fundo de garantia, mais uma multa por demissão e, finalmente, vez por outra, uma demanda na justiça do trabalho. Tudo isso transforma o novo trabalhador num trambolho que engessa a flexibilidade administrativa e debilita a capacidade financeira das empresas. O trabalhador brasileiro custa ao seu empregador aproximadamente o dobro do salário que efetivamente percebe.
Sob este sistema o Brasil estará alijado da competição mundial em poucas décadas. Nos Estados Unidos, país que muito miramos, não há vínculos trabalhistas. As relações de trabalho são negociadas entre as partes como outras quaisquer. O trabalhador é bem pago e administra sua vida por conta própria. Paga suas seguridades, se quiser e, quando em férias, na maioria das vezes de sete dias, a única garantia que goza é a de não perder o emprego, caso retorne no prazo negociado. Na Dinamarca, uma das sociedades mais evoluídas do mundo, existem seguradoras privadas atuando neste campo, que oferecem ao trabalhador garantias de toda ordem, desde que ele as negocie e as pague por sua conta.
Getúlio Vargas, quando criou a Consolidação das Leis do Trabalho, em 1943 foi um vanguardista, pois naquela época as relações de trabalho eram quase escravagistas. Era então necessário que o Estado entrasse como mediador para domesticar o feroz anseio dos capitalistas da época. Hoje, diante da dinâmica mundial e da maior aculturação popular torna-se desnecessário o paternalismo estatal fazer assistencialismo com o chapéu alheio. Basta pagar bem o trabalhador, incrementar sua dignidade dando-lhe condições de se defender sozinho e liberar as empresas de tanto toma lá, que o número de postos de trabalho crescerá cinqüenta por cento em um ano.
Nas sociedades evoluídas os governos visam a defesa do empregador e do empregado, não a defesa do emprego, porque postos de trabalho não pertencem ao governo, mas às empresas e aos trabalhadores, pois são fruto de um mercado em evolução e portando de uma relação saudável entre partes interessadas uma na outra. Qualquer interferência do governo nessa relação configura-se numa ingerência negativa capaz de gerar as distorções existentes no mercado de trabalho brasileiro. Cabe, sim, ao governo, primeiro criar um sistema tributário enxuto e viável que não cerceie a competitividade das empresas e, segundo viabilizar infra-estrutura de assistência ao trabalhador visando maneiras de mantê-lo reciclado em atendimento às exigências tecnológicas do mercado altamente mutável e dinâmico. Isso sim, seria assistência social séria e uma saída para satisfação da demanda crescente por empregos.
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