DELACÃO PREMIADA, A TORTURA CIVILIZADA
Desde tempos muito remotos, quando ainda os homens primitivos viviam em cavernas e a luta pela sobrevivência exigia domínio de espaço territorial e a posse de riquezas como minerais, água e solo fértil, percebeu-se que a tortura podia ser importante aliada como ferramenta de intimidação. Indivíduos ou povos vencidos eram submetidos a punições e castigos promovidos em sessões permeadas por intenso sofrimento psíquico e físico. A dor, uma temida penúria brotava em borbotões de corpos nus e indefesos até que o torturado fosse desprovido de qualquer capacidade de resistência e assim colocasse à disposição de seus algozes tudo que precisavam: - preciosas informações, domínio e poder. Além da dor, os submetidos ao suplicio intenso, ainda tinham a temer a invalidez e a morte.
Para nós ocidentais os dois métodos de tortura mais conhecidos são a crucificação e a escravidão. Roma pregava na cruz aquele que desafiasse seu poder e os colonizadores europeus crucificaram com a humilhação e trabalhos forçados em nome dos interesses do Império.
Durante a maior parte da História, a pena capital foi, muitas vezes, deliberadamente dolorosa. Com o desenvolvimento humano também desenvolveram-se os tipos de tortura e suas aplicações e assim uma vasta lista de penas cruéis foram sendo desenvolvidas com o objetivo de tornar o ato de torturar cada vez mais penoso, rápido e eficiente. O método foi também largamente utilizado para punir com rigor máximo aqueles que transgredissem as leis.
Com o desenvolvimento do Humanismo, em meados do século XVII, as penas cruéis foram abolidas na Inglaterra primeiramente. Com a criação da Declaração Universal dos Direitos Humanos em 1948 ficou proibida a prática oficial da tortura por todos os estados membros da Organização das Nações Unidas; o que não impediu que o barbarismo continuasse a ser usado até os dias de hoje de modo clandestino e ainda reconhecido por governos ditatoriais. No século XX, durante os anos da Segunda Guerra Mundial, o Nazismo torturou com o confisco e gás venenoso e no pós guerra os campeões da covardia foram os Soviéticos Comunistas liderados Stalin e simpatizantes, tempo em que a crueldade suprema acontecia nos Paredões de Fuzilamento, quando, segundo alguns dados estatísticos, mais de 50 milhões de pessoas pereceram sem direito de defesa.
Mais recentemente diante da incapacidade dos Estados de dar respostas concretas à sociedades no combate ao crime organizado e da grande fiscalização contra a prática da tortura, reconheceram-se a utilidade da DELAÇAO PREMIADA como método grandemente eficaz e desprovido de dor física e humilhação, uma vez que o suspeito ou acusado pode ter reduzida uma pena de anos de cadeia, caso coloque à disposição da Justiça importantes informações capazes de desmontar sua quadrilha e sua malandragem.
No presente momento político brasileiro a 'Delacão Premiada' transformou-se em protagonista dos noticiários e vem demonstrando sua eficácia a cada dia, quando, cada vez mais e mais bandidos oficiais têm revelados seus golpes e traições contra a Nação Brasileira e seu Povo.
Obviamente há aqueles que sejam contra; sempre revestidos de razões técnico-jurídicas ou, suspeitamente inspirados por interesses inconfessáveis. A esses precisamos deixar a mensagem que não pode calar: - "Não há direito individual que supere o direito coletivo" - libelo conhecido desde os primeiros anos das piores Faculdades de Direito de qualquer país e já na Antiga Grécia os velhos filósofos em suas discussões publicas nunca se cansaram de mencionar a indiscutível verdade.
Contudo, não posso perder a oportunidade de lembrar aos nossos intrépidos governantes da direita e da esquerda, em nome dos pagadores de impostos dessa pobre Pátria Brasileira, que a tortura tem nos acompanhado a cada dia, quando, depois de um dia de trabalho, no conforto dos nossos lares, assistimos às mais absurdas noticias de traição à Pátria pela roubalheira de Recursos Públicos faltantes nos hospitais, nas escolas, nas estradas, nos portos e aeroportos, sempre alocando nosso país nas últimas e humilhantes posições nas pesquisas de qualidade de vida.
Somos barbaramente torturados, quando temos noticia de que dezenas de Ministérios e milhares de Cargos Públicos foram criados para abrigar pelotões de funcionários cheios de direitos e poucos deveres, pagos a peso de ouro, enquanto que a eficiência dos serviços públicos apresenta-se a cada dia mais precária.
Doem os ossos ao vermos o patrimônio nacional, construído a duras penas, ser destruído por bandos de quadrilheiros ricos e cínicos, sempre munidos de furtivas desculpas proferidas por brilhantes rábulas mal intencionados, apenas com a baixa intenção de colocar a culpa da desgraça nacional nas costas dos anjos do céu ou, certamente, imputar-lha àqueles que trabalham amparados pela lei, a fim de colocá-los atrás grades.
Abaixo a tortura! Viva a Delação Premiada!
ANTONIO KLEBER DOS SANTOS CECILIO.
