DEMOCRACIA, ESSA DOCE MERETRIZ
Desde os primórdios da
humanidade a liberdade foi algo raro, tão almejado quanto espaço territorial e
água. Mas, a convivência grupal exige, mesmo entre os irracionais, que o
indivíduo respeite o espaço do outro, nascendo aí a primeira e mais tênue
barreira de limitação da condição de plena liberdade.
Entretanto, não se pode esquecer
outra importante condição capaz de reduzir em muito os limites da liberdade.
Ninguém nunca foi tão forte e capaz de se proteger por sua conta e risco
principalmente nos tempos bárbaros, cuja lei era a do mais forte. Em troca de
proteção os indivíduos eram obrigados a se submeter a leis severas de
convivência e a moeda de troca era servir ao grupo através do controle e
supervisão de um líder tribal.
Até aí tudo parecia ir bem, até
que vários indivíduos que reuniam as mesmas condições físicas e capacidade de
combate começaram a competir entre si para a conquista do posto que pertencia a
somente um. O resultado da competição entre os mais fortes e capazes foi um
oportuno acordo de cavalheiros dando origem ao que modernamente chamamos de
liderança; a condição em que não mais existia um líder, mas um grupo deles.
Assim o exercício do poder
perdeu o status de obrigação assumida por um líder comprometido com o bem estar
coletivo e passou a ser privilégio de uma casta superior ligada à nova
liderança, todos vivendo à custa dos demais e deles exigindo muita fidelidade e
impostos para sua manutenção e regalo.
Essa é a história dos primórdios
do Estado e da opressão. Liberdade passou a ser moeda de troca e cada vez
crescente privilégio dos mais leais ao Estado. Quanto mais forte fosse o
combatente, mais poder conquistava com o apoio da elite. Nessas condições
surgiram novos personagens históricos: os soldados e a escravidão.
As sociedades antigas eram
compostas por quatro camadas sociais: nobres, militares, o clero e por último,
o povo, na sua grande maioria, escravos. Por muitas dezenas de séculos essa foi
a organização social comum. Não havia variações, não havia saída. Nascer bem era
um evento de sorte máxima merecida por poucos e a morte a única promessa de
descanso e libertação.
O primeiro esboço de Estado de
Direito surgiu na Grécia, mais precisamente em Atenas, cidade considerada berço
da democracia. A palavra democracia encerra a idéia de governo do povo e para o
povo. Embora o primeiro exercício de democracia tenha ocorrido, nem todos
podiam participar das decisões políticas naquela cidade. Mulheres e escravos
não tinham peso participativo.
Atualmente
a democracia é exercida na maioria dos países democráticos de forma *representativa. O pilar principal da democracia é o direito
de votar; subtendendo-se também o direito de se candidatar. O segundo
sustentáculo, também de grande peso, constitui-se na alternância de poder, a
qual determina substituição de mandatários a cada período pré-estabelecido, assim
impossibilitando que alguém e seu grupo se estabeleçam no poder eternamente.
Completando o tripé de sustentação da liberdade cidadã, instituiu-se, talvez o
mais nobre dos direitos: o direito à defesa. Este garante que qualquer cidadão
sob suspeição e acusação só poderá ser punido depois de esgotadas todas as
possibilidades de defesa exercidas em instâncias jurídicas soberanas e
independentes.
Com
o passar dos séculos e o advento das grandes conquistas tecnológicas, o Estado
de Direito sofreu influências positivas e a ele se incorporaram a imprensa e,
mais recentemente, a globalização, que nada mais é que a popularização dos
computadores pessoais possibilitando ao cidadão comum conquistas nunca dantes
imaginadas; dentre elas acesso instantâneo a fontes de informações localizadas
em qualquer parte do globo, acesso a conhecimentos científicos em todas as
áreas das ciências e, em minha opinião, o mais importante: deu voz ativa ao
cidadão comum o inserindo no mundo das decisões de uma maneira tão profunda que
jamais o poder terá a mesma força e capacidade centralizadora de outrora. Em
poucas palavras pode-se afirmar que os poderosos perderam poder ou, pelo menos,
terão que exercê-lo com mais responsabilidade e espírito humano. Estamos no
inicio desse processo, mesmo porque a rede de computadores ainda esta na
adolescência, mas o processo é irreversível.
Entretanto,
com a industrialização, mais acentuada no século XIX, surge no horizonte outro
dragão avassalador: a ambição capitalista. Neste trem a elite também tomou
carona e voltou a escravizar. Dessa vez a arma era o capital. Quem produzia
dava as cartas e impunha a lei pela força do dinheiro. Assim a acumulação de capital na mão de
poucos passou a causar revolta crescente entre o povo.
Vários
pensadores estudaram o problema, dentre eles o mais importante; Karl Marx. Este
idealizou o Estado Igualitário, no qual ninguém podia possuir mais que alguém.
O Estado era dono e senhor dos meios de produção e do capital por eles gerados.
Todos eram como funcionários públicos, trabalhavam para o Estado e não tinham
salários. O pagamento devia ser feito pelo direito de morar em propriedade
pública e gozar de serviços básicos de graça nas áreas da saúde, transporte,
educação, lazer e demais. Uma espécie de paraíso democrático vigiado e limitado,
o qual desconhecia importantes características humanas como, por exemplo, a
ânsia pela competição e o direito nato de pensar, conquistar e protestar, ou
seja: ser livre. Aqui Marx morreu na praia, quando tentou prender albatrozes na
gaiola. Isso não deu certo e para se chegar ao resultado previsto ditadura foi
necessário. Então seus seguidores viram, na prática, que suas idéias utópicas
transportavam aquelas sociedades para o passado longínquo da antiguidade. À medida
que governantes marxistas se revestiam de poderes absolutos e passavam a
exercê-los apoiados por uma elite que tudo podia em detrimento do povo mais
empobrecido e impedido de protestar, suas nações caiam no caos econômico e social.
Enquanto o povo temia as perseguições da polícia política contando apenas com
um judiciário fraco e conivente, a corrupção assumia status de ministério
reconhecido e respeitado. Em suma, mais direitos foram cassados: os direitos à
livre expressão e de propriedade, tendo prevalecido o fenômeno da escravidão
física, mental e econômica.
Hoje
o mundo político é polarizado entre as vertentes Capitalismo e Marxismo. Ambos
usam da doce meretriz para se justificar, conquistar adeptos e seguidores. Ambos
falharam feio. O Capitalismo pelo
aumento incontrolável da desigualdade social em todas as sociedades, desde as
mais desenvolvidas. Contudo vem demonstrando, principalmente nas ultimas
décadas, grande capacidade regenerativa pelo maior apoio às liberdades humanas
natas e, conforme dito acima, o poder jamais terá o mesmo peso depois da
integração global. No futuro, gradativamente as estruturas de poder serão
lentamente solapadas e enfraquecidas pela força do exercício da cidadania plena
de cada vez maior contingente de populares.
Por
sua vez, o Marxismo, nunca se sustentou e nunca alcançou os objetivos
paradisíacos sonhados por Marx, principalmente porque o filósofo se esqueceu
que seres humanos quando revestidos de poder ilimitado assumem sua verdadeira
identidade. Em segundo lugar, porque está estabelecido sobre fundamentos insustentáveis,
tais como: ditadura, fabricação de idiotas úteis, assistencialismo, população
alienada pela ignorância, indução fantasiosa à esperança por futuro melhor, manipulação
da história, poder eterno, dissimulação, mentiras, ineficiência administrativa,
insipiência tecnológica, aniquilação do empreendedorismo, inépcia na política, fabricação
de homens/mulheres para obedecer sem contestar. Em resumo: confere legitimidade
a um Estado Policial, onde os cidadãos são sempre vigiados e reduzidos à
condição de meros números.
Ainda
assim, a voluptuosa meretriz continua andando por ai, rodando a bolsinha, com
suas roupas sumárias, seu cheiro estarrecedor, encantando gregos e troianos.
Todos lutam por ela, falam em seu nome
para o bem ou para o mal, para libertar ou para dominar; arrebanhando cada vez
mais idiotas úteis apaixonados pelos seus encantos. Enquanto isso sutilmente
ela coloca a linguiça no anzol e fisga os desavisados. Quando menos esperam,
estão na gaiola mental e econômico-financeira, a serviço do poder, num beco sem
saída, onde manda quem pode e obedece quem tem juízo. Por isso a encantadora
prostituta precisa constantemente ser vigiada. A polícia atende pelos nomes educação
e informação. Sem elas os ricos mandam e os pobres obedecem em qualquer
sistema.
* DEMOCRACIA REPRESENTATIVA – aquela
em que os cidadãos delegam poderes de representá-los ao Parlamento pelo voto
direto –
ANTÔNIO KLEBER DOS SANTOS CECÍLIO.
