DEMOCRACIA , ESSA DOCE MERETRIZ

DEMOCRACIA, ESSA DOCE MERETRIZ

              

              Desde os primórdios da humanidade a liberdade foi algo raro, tão almejado quanto espaço territorial e água. Mas, a convivência grupal exige, mesmo entre os irracionais, que o indivíduo respeite o espaço do outro, nascendo aí a primeira e mais tênue barreira de limitação da condição de plena liberdade.

                Entretanto, não se pode esquecer outra importante condição capaz de reduzir em muito os limites da liberdade. Ninguém nunca foi tão forte e capaz de se proteger por sua conta e risco principalmente nos tempos bárbaros, cuja lei era a do mais forte. Em troca de proteção os indivíduos eram obrigados a se submeter a leis severas de convivência e a moeda de troca era servir ao grupo através do controle e supervisão de um líder tribal.

                Até aí tudo parecia ir bem, até que vários indivíduos que reuniam as mesmas condições físicas e capacidade de combate começaram a competir entre si para a conquista do posto que pertencia a somente um. O resultado da competição entre os mais fortes e capazes foi um oportuno acordo de cavalheiros dando origem ao que modernamente chamamos de liderança; a condição em que não mais existia um líder, mas um grupo deles.

                Assim o exercício do poder perdeu o status de obrigação assumida por um líder comprometido com o bem estar coletivo e passou a ser privilégio de uma casta superior ligada à nova liderança, todos vivendo à custa dos demais e deles exigindo muita fidelidade e impostos para sua manutenção e regalo.

                Essa é a história dos primórdios do Estado e da opressão. Liberdade passou a ser moeda de troca e cada vez crescente privilégio dos mais leais ao Estado. Quanto mais forte fosse o combatente, mais poder conquistava com o apoio da elite. Nessas condições surgiram novos personagens históricos: os soldados e a escravidão.            

                As sociedades antigas eram compostas por quatro camadas sociais: nobres, militares, o clero e por último, o povo, na sua grande maioria, escravos. Por muitas dezenas de séculos essa foi a organização social comum. Não havia variações, não havia saída. Nascer bem era um evento de sorte máxima merecida por poucos e a morte a única promessa de descanso e libertação.

                O primeiro esboço de Estado de Direito surgiu na Grécia, mais precisamente em Atenas, cidade considerada berço da democracia. A palavra democracia encerra a idéia de governo do povo e para o povo. Embora o primeiro exercício de democracia tenha ocorrido, nem todos podiam participar das decisões políticas naquela cidade. Mulheres e escravos não tinham peso participativo.

                Atualmente a democracia é exercida na maioria dos países democráticos de forma *representativa.  O pilar principal da democracia é o direito de votar; subtendendo-se também o direito de se candidatar. O segundo sustentáculo, também de grande peso, constitui-se na alternância de poder, a qual determina substituição de mandatários a cada período pré-estabelecido, assim impossibilitando que alguém e seu grupo se estabeleçam no poder eternamente. Completando o tripé de sustentação da liberdade cidadã, instituiu-se, talvez o mais nobre dos direitos: o direito à defesa. Este garante que qualquer cidadão sob suspeição e acusação só poderá ser punido depois de esgotadas todas as possibilidades de defesa exercidas em instâncias jurídicas soberanas e independentes.

              Com o passar dos séculos e o advento das grandes conquistas tecnológicas, o Estado de Direito sofreu influências positivas e a ele se incorporaram a imprensa e, mais recentemente, a globalização, que nada mais é que a popularização dos computadores pessoais possibilitando ao cidadão comum conquistas nunca dantes imaginadas; dentre elas acesso instantâneo a fontes de informações localizadas em qualquer parte do globo, acesso a conhecimentos científicos em todas as áreas das ciências e, em minha opinião, o mais importante: deu voz ativa ao cidadão comum o inserindo no mundo das decisões de uma maneira tão profunda que jamais o poder terá a mesma força e capacidade centralizadora de outrora. Em poucas palavras pode-se afirmar que os poderosos perderam poder ou, pelo menos, terão que exercê-lo com mais responsabilidade e espírito humano. Estamos no inicio desse processo, mesmo porque a rede de computadores ainda esta na adolescência, mas o processo é irreversível.

               Entretanto, com a industrialização, mais acentuada no século XIX, surge no horizonte outro dragão avassalador: a ambição capitalista. Neste trem a elite também tomou carona e voltou a escravizar. Dessa vez a arma era o capital. Quem produzia dava as cartas e impunha a lei pela força do dinheiro.  Assim a acumulação de capital na mão de poucos passou a causar revolta crescente entre o povo.

                Vários pensadores estudaram o problema, dentre eles o mais importante; Karl Marx. Este idealizou o Estado Igualitário, no qual ninguém podia possuir mais que alguém. O Estado era dono e senhor dos meios de produção e do capital por eles gerados. Todos eram como funcionários públicos, trabalhavam para o Estado e não tinham salários. O pagamento devia ser feito pelo direito de morar em propriedade pública e gozar de serviços básicos de graça nas áreas da saúde, transporte, educação, lazer e demais. Uma espécie de paraíso democrático vigiado e limitado, o qual desconhecia importantes características humanas como, por exemplo, a ânsia pela competição e o direito nato de pensar, conquistar e protestar, ou seja: ser livre. Aqui Marx morreu na praia, quando tentou prender albatrozes na gaiola. Isso não deu certo e para se chegar ao resultado previsto ditadura foi necessário. Então seus seguidores viram, na prática, que suas idéias utópicas transportavam aquelas sociedades para o passado longínquo da antiguidade. À medida que governantes marxistas se revestiam de poderes absolutos e passavam a exercê-los apoiados por uma elite que tudo podia em detrimento do povo mais empobrecido e impedido de protestar, suas nações caiam no caos econômico e social. Enquanto o povo temia as perseguições da polícia política contando apenas com um judiciário fraco e conivente, a corrupção assumia status de ministério reconhecido e respeitado. Em suma, mais direitos foram cassados: os direitos à livre expressão e de propriedade, tendo prevalecido o fenômeno da escravidão física, mental e econômica.

                Hoje o mundo político é polarizado entre as vertentes Capitalismo e Marxismo. Ambos usam da doce meretriz para se justificar, conquistar adeptos e seguidores. Ambos falharam feio. O Capitalismo  pelo aumento incontrolável da desigualdade social em todas as sociedades, desde as mais desenvolvidas. Contudo vem demonstrando, principalmente nas ultimas décadas, grande capacidade regenerativa pelo maior apoio às liberdades humanas natas e, conforme dito acima, o poder jamais terá o mesmo peso depois da integração global. No futuro, gradativamente as estruturas de poder serão lentamente solapadas e enfraquecidas pela força do exercício da cidadania plena de cada vez maior contingente de populares.

                Por sua vez, o Marxismo, nunca se sustentou e nunca alcançou os objetivos paradisíacos sonhados por Marx, principalmente porque o filósofo se esqueceu que seres humanos quando revestidos de poder ilimitado assumem sua verdadeira identidade. Em segundo lugar, porque está estabelecido sobre fundamentos insustentáveis, tais como: ditadura, fabricação de idiotas úteis, assistencialismo, população alienada pela ignorância, indução fantasiosa à esperança por futuro melhor, manipulação da história, poder eterno, dissimulação, mentiras, ineficiência administrativa, insipiência tecnológica, aniquilação do empreendedorismo, inépcia na política, fabricação de homens/mulheres para obedecer sem contestar. Em resumo: confere legitimidade a um Estado Policial, onde os cidadãos são sempre vigiados e reduzidos à condição de meros números.

                Ainda assim, a voluptuosa meretriz continua andando por ai, rodando a bolsinha, com suas roupas sumárias, seu cheiro estarrecedor, encantando gregos e troianos. Todos lutam por ela, falam em  seu nome para o bem ou para o mal, para libertar ou para dominar; arrebanhando cada vez mais idiotas úteis apaixonados pelos seus encantos. Enquanto isso sutilmente ela coloca a linguiça no anzol e fisga os desavisados. Quando menos esperam, estão na gaiola mental e econômico-financeira, a serviço do poder, num beco sem saída, onde manda quem pode e obedece quem tem juízo. Por isso a encantadora prostituta precisa constantemente ser vigiada. A polícia atende pelos nomes educação e informação. Sem elas os ricos mandam e os pobres obedecem em qualquer sistema.

* DEMOCRACIA REPRESENTATIVA – aquela em que os cidadãos delegam poderes de representá-los ao Parlamento pelo voto direto –

ANTÔNIO KLEBER DOS SANTOS CECÍLIO.