ÍNDIOS A VISTA! ONDE ESTÃO OS
COWBOYS?
Desde a chegada da esquadra
capitaneada pelo aventureiro Pedro Álvares Cabral às costas da Terra de Santa
Cruz que os donos da terra pelados com a mão no bolso foram vistos como hostis
à intenção daqueles salteadores barbudos de rapinar tudo que pudessem em honra
da fidelidade a Sua Majestade, o Rei de Portugal.
Como não tinham condições de
enfrentar um exército de silvícolas, muitos deles canibais, bem armados e bons conhecedores
da terra estranha, usaram a tática dos visitantes simpáticos, que apenas
queriam amizade, um mergulho nas águas cristalinas e uma bela noite bem
acordado com as mulheres solteiras.
Essa foi a porta de entrada para
seguintes passos que completariam o encantamento pelas novidades tecnológicas
jamais vistas nas matas atlânticas que se estendiam como um oceano verde a
milhares de milhas náuticas em todas as direções a oeste, norte e sul. Machadinhas de ferro com
capacidade de corte dezenas de vezes superior às de pedra, espelhos que
imitavam caretas e risos, armas que cuspiam fogo pela boca, água de cheiro e
cavalos que corriam como raios cortando distâncias em frações de tempo.
Anestesiados por esses encantos
banais, os índios descuidaram da vigilância, relaxaram e, quando acordaram,
toda a sua zona de conforto estava sendo arrestada numa avalanche de destruição
exploratória e descaracterização cultural, que se estenderia por mais de três
séculos, ou seja: desde o último ano do século XV até o primeiro quarto do
século XIX; uma odisséia de 322 anos.
A história da humanidade é recheada
desses prólogos onde os protagonistas sempre foram ganhadores e/ou perdedores.
Aqui no Império Português de Além Mar nada aconteceu diferente e os ameríndios
simplesmente ocupam o lado perdedor. Suas vastas terras, juntamente com seu
idioma e sua cultura se perderam no tempo diante da introdução de valores
europeus, dentre eles a ânsia expansionista exploratória e a paixão pela religiosidade
cristã.
É nesse viés de imposição cultural e
econômica que as nações indígenas americanas deixaram de existir em proveito de
outras que brotaram nos seus escombros, sendo o Brasil e todos os países
americanos exemplos reais de antropofagia entre nações. Certamente, se os
europeus tivessem se preocupado em preservar a cultura local, jamais houvesse
acontecido o florescimento de novas nações com suas peculiaridades culturais e
idiomáticas.
Nesse contexto histórico o Estado
Brasileiro somente passou a existir a partir da proclamação da Independência em
setembro de 1822, fator importante na conclusão de que todas as determinantes
do processo de predominância sobre os antigos ocupantes da terra já estavam
impostas, ou seja: os índios não perderam a guerra contra o Brasil, mas para os
colonizadores portugueses e, portanto, Portugal foi o Estado protagonista da
sua tragédia. Obviamente nos últimos 190
anos de soberania do Estado Brasileiro sobre a região não se estancou o
processo de interferência e destruição da cultura indígena, entretanto é
importante que se reconheça a verdade estabelecida historicamente: o modelo
dominatório foi uma política estabelecida pelo reino de Portugal.
O Estado brasileiro poderia ter
revertido o processo destrutivo com o estabelecimento de algum tipo de política
sustentável na relação com as civilizações indígenas? Sim poderia; entretanto é
preciso que se entenda que não há negociações consensuais sem perdas de ambas
as partes. Nessa ótica, quais seriam as concessões que a Nação Brasileira
estaria no passado disposta a aceitar? Tal dúvida nunca foi considerada por
nenhum governante e certamente se houvessem concessões ainda haveria hoje
inúmeras nações indígenas soberanas dentro do território nacional. Nesse caso,
o território brasileiro seria uma totalidade marchetada de pequenas ilhas territoriais
indígenas soberanas aonde a grande nação brasileira não teria jurisdição alguma;
uma situação inviável e inaceitável no âmbito do valor soberania.
Penso que o Brasil deve revestir sua
política de domínio territorial com status de direito intangível e inegociável,
ainda que os índios mereçam consideração como seres humanos e proteção como
patrimônio histórico nacional. Contudo, é inadmissível que o processo de
desenvolvimento seja interrompido ou sequer retardado em atendimento a
interesses de bolsões populacionais rebeldes ao passo desenvolvimentista. O
Estado de Direito prevê proteção ao direito de propriedade desde que esse não redunde
em prejuízo aos interesses maiores da coletividade. Do contrário a propriedade
privada deve ceder espaço aos interesses coletivos e deverá ser desapropriada,
ainda que através da força policial, se necessário intervenção militar, cabendo
ao agente desapropriante ressarcir com propriedades de igual valor ou em moeda
corrente, de modo a viabilizar novas aquisições em igualdades de condições.
A construção da Usina de Belo Monte
é um exemplo dos arranhões que a soberania, a segurança nacional e o ritmo de
progresso do Brasil vêm sofrendo com a ação beligerante e terrorista de algumas
tribos indígenas. Diante de interesses menores de uma pequena coletividade
indígena, que deveria ser e estar submetida aos interesses nacionais, assim
como todos os outros cidadãos, a nação brasileira porta-se como refém e de
joelhos frente à ação maliciosa de indígenas já inseridos na arte dos truques e
golpes característicos da sociedade tida como civilizada. Por que os índios
devem ser tratados com tamanha tolerância? Na esteira desse raciocínio
deveríamos desocupar o Brasil e devolver o território aos antigos donos, aqui
estabelecidos séculos antes da chegada de Cabral!
Em resposta à intrigante questão
interpõe-se a contradição da postura política do governo social comunista
brasileiro. Enquanto o marxismo é contra os latifúndios capitalistas, mesmo
produtivos, e nossos comunistas petistas obviamente acatam essa idéia utópica;
por que algumas tribos indígenas com poucas centenas de indivíduos já
considerados perfeitamente integrados à vida civilizada precisam de centenas de
milhares de hectares de terras virgens, ricas em recursos naturais, que muitas
nações populosas do mundo não dispõem? Afinal quem são os donos da terra? O
Estado Brasileiro herdeiro do extinto Império Português descobridor e
desbravador ou alguns povos indígenas que só querem a terra para explorá-la
através do extrativismo predatório, tacanho e entreguista a interesses
exploratórios estrangeiros?
Várias Ongs nacionais e
internacionais e outras entidades ligadas à pastoral da terra pressionam para
que o governo amoleça nas suas intenções desenvolvimentistas ou até desista dos
projetos de construção de novas usinas na Amazônia. Qual postura o governo
adotará ninguém pode prever?!... Certamente titubeará e colocará a batata
quente nas mãos do Supremo Tribunal Federal, que numa visão antinacionalista,
no passado, já entregou a outras tribos milhares de hectares de terra da
reserva indígena Raposa Serra do Sol; uma gleba maior que muitos países, riquíssima em recursos naturais, cujos limites se estendem até as
bordas da fronteira internacional com a Venezuela; local onde o Brasil ficou
condenado a exercer parcialmente sua soberania, que mal pode controlar quem e o
que entra e sai e onde os outros cidadãos brasileiros só podem circular com
autorização dos índios.
No meu entender as autoridades
responsáveis estão cometendo um grave erro, pois, índios brasileiros não devem
ser paparicados, mas aculturados segundo a cultura brasileira, submetidos aos
mesmos deveres e direitos comuns a todos; contudo, ao que parece, a moda pegou
e novamente teremos outra nação indígena soberana limitando a jurisdição e a
autonomia da nação brasileira sobre seu próprio território.
Portugal estava certo. Posse do
território é como ninho abandonado de jacaré; lagarto ladrão vem e come os ovos.
ANTONIO
KLEBER DOS SANTOS CECILIO.
